Novo Blog Asplen

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http://asplen-sst.blogspot.com/

Qual a Diferença de Perigo e Riscos?

Podem ser consideradas as seguintes definições.

PERIGO: Propriedade ou capacidade intrínseca dos materiais, equipamentos, métodos e práticas de trabalho, potencialmente causadora de danos.

RISCO: Probabilidade potencial de causar danos nas condições de uso e/ou exposição, bem como a possível amplitude do dano.

 

 

Atenção blogueiros!!!

Bem humorado Em Breve publicaremos fotos e video do Treinamento de CIPA que realizou-se nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2011.

Fique ligado!  Esportista

PROGRAMAÇÃO DO TREINAMENTO DE CIPA

Dia 15/08/2011

das 8h às 17h - com coffee break às 10h e 15h.

Dia 16/08/2011

das 8h às 17h - com coffee break às 10h e 15h.

Dia 17/08/2011

das 8h às 12h - com coffee break às 10h

* SERÁ EMITIDO CERTIFICADO.

 

ATENÇÃO ALUNOS:

NOS DIAS 15, 16 E 17 DE AGOSTO DE 2011, A ASPLEN PROMOVERÁ O TREINAMENTO DE CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, AS INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS ATÉ 13/08/2011.

DESCONTO PROMOCIONAL PARA ALUNOS DO CURSO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

MAIORES INFORMAÇÕES COM O PROF.CARLOS LEITE PELO TELEFONE: (13) 9707-5392 / (13) 8141-5760 OU SE PREFERIR:

asplen.assessoria@hotmail.com / carlosfleite@bol.com.br

FONE ESCRITÓRIO ASPLEN: (13) 3822-2198

 

A CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes,  Norma Regulamentadora 5, é um dos importantes mecanismos de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, com objetivo de tornar compatível o trabalho com a preservação da integridade física e a saúde do trabalhador.

Tenha um diferencial no mercado de trabalho! Inscreva-se e aprimore os seus conhecimentos!

 

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA TREINAMENTO DE CIPA (INCLUSIVE DESIGNADOS)

A Asplen - Assessoria e Consultoria SST está com inscrições abertas para Treinamento de CIPA (Inclusive Designado), a se realizar de 15 a 17/08/2011 no Lito Palace Hotel, com acesso pela rua Tamekichi Takano, 246, em frente ao Posto Alvorada (ao lado da Igreja Assembléia de Deus) em Registro/SP.

Maiores informações ligue: (13) 3822-2198 / (13) 9707-5392 / (13) 8141-5760 / (13) 9630-5982 ou pelos e-mail: asplen.assessoria@hotmail.com / carlosfleite@bol.com.br

Da obrigatoriedade:

Há obrigatoriedade da constituição de uma CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, conforme tabelas da Norma Regulamentadora 5 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Para as empresas que não possuam um número mínimo de empregados de acordo com a tabela, acima mencionada, deverão designar um empregado para o cumprimento da norma.

Código Sanitário do Estado de SP

                                                                          A importância de conhecer a Legislação.

               Quando se trata de assuntos relacionados a Segurança e Medicina do Trabalho,  normalmente a idéia nos remete às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.  Isto é correto,  porém não podemos nos  restringir apenas aquela legislação. A fiscalização exercida pela Vigilância Sanitária, Municipal e Estadual utiliza, o Código Sanitário do Estado de São Paulo,da Lei Estadual nº 10083/98, como Fundamento Legal para atuação na Área. Tal fato implica que as empresas, independente do ramo de atividade, devem pautar seus ambientes de trabalho pelas regras de saúde e  segurança do trabalho para protegerem a vida de seus colaboradores e desse modo não  virem a infringir a Lei, ora mencionada,  nem as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

Com o objetivo de divulgar para o conhecimento de quantos visitarem este Blog, colocamos abaixo o link para acesso ao Código Sanitário do Estado de São Paulo.

 http://www.mp.sp.gov.br/portal/page/portal/cao_consumidor/legislacao/leg_constituicao_federal_leis/leg_cf_Codigos/leg_cf_c_codigo_sanitario

Carlos F.Leite

Técnico de Segurança do Trabalho

 

 

 

 Video da Turma do Curso Técnico de Segurança do Trabalho - ST.4

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INSS busca reaver pensões por acidente

 

EDNA SIMÃO - Agencia Estado

BRASÍLIA - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai cobrar dos motoristas que provocaram acidentes de trânsito os benefícios previdenciários pagos às vítimas que tiverem de se afastar do trabalho. Segundo o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, o órgão já está investigando alguns casos e, se for comprovado o dolo, entrará com ações regressivas na Justiça para pedir ressarcimento dos valores pagos.
Por exemplo: se um motorista bebeu e atropelou uma pessoa e a vítima ficou afastada do trabalho por mais de 15 dias, o INSS poderá processar quem provocou o acidente e cobrar o valor gasto pela Previdência Social. "Quando ocorrer um ato doloso, se for possível, vamos tentar receber o recurso de volta. A sociedade não tem de arcar com isso", afirmou Stefanutto ao jornal O Estado de S. Paulo. Ele explicou que essa conduta já é adotada pelas seguradoras. "Se uma pessoa bebeu e bateu o carro, o seguro não cobre nada." Essa não é a primeira vez que o instituto entra com ação regressiva para exigir ressarcimento aos cofres públicos.Numa primeira ofensiva, foram movidas ações contra empresas com elevados índices de acidente de trabalho. No total, foram ajuizadas 1,3 mil ações, e o INSS conseguiu procedência em 95% dos casos.
Ainda nesta semana, o INSS vai direcionar as ações para os cartórios que não informam à Previdência os óbitos neles registrados. Cinco ações serão impetradas nos tribunais regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Brasília e Porto Alegre para aplicação de multa e cobrança dos valores pagos indevidamente.
Com cruzamento de dados de sistemas como o do Ministério da Saúde, o INSS descobriu que muitos cartórios não estão repassando as informações sobre óbitos ao governo, como está previsto na legislação brasileira.Segundo o procurador-geral, num primeiro momento o INSS procura a família do beneficiário para pedir a devolução do dinheiro. Como nem sempre consegue o ressarcimento, o INSS decidiu entrar com ações regressivas também contra os cartórios. "Não estamos promovendo caça às bruxas. Mas se não entregar as informações, queremos multar e cobrar o valor indevidamente", disse Stefanutto. O procurador afirmou que ainda não tem uma estimativa de quanto poderá ser devolvido aos cofres públicos por conta das ações regressivas contra os cartórios.Os cartórios devem informar o INSS por um sistema eletrônico fornecido pela Dataprev. Para os cartórios que não são informatizados, existe um computador disponível nas agências do INSS para o repasse das informações. Segundo a Lei 8.212/91, os cartórios têm até o dia 10 de cada mês para informar os falecimentos ocorridos no mês anterior. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 
 
Fonte: Jornal Estado de SP - Caderno Economia - 28/06/2011



Fonte da imagem: http://pt.coolclips.com/media/?D=tran0561

A Nova NR.36

A Nova Norma Regulamentadora do MTE, que esta em consulta pública, tratará do Trabalho em Altura, que é responsável por, aproximadamente, 40% das 2,5 mil fatalidades que ocorrem em média todos os anos. 
O cenário da Segurança e Saúde do Trabalho no Brasil ganhou um reforço com a NR.36, que deverá ser publicada no Diário Oficial no começo de 2012 e apregoa requisitos mínimos para as medidas de proteção para o trabalho em altura, os quais envolvem o planejamento, a organização e a sua execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.

Ramos de Atividades onde os riscos em altura são mais iminentes:

- Construção civil, manutenção e pintura de fachadas;
- Montagem e manutenção de estruturas diversas;
- Construção e manutenção de navios e embarcações;
- Transmissão e distribuição de energia elétrica; entre outros.

A NR.36 exigirá ainda que exames médicos voltado às patologias que poderão originar mal súbito e queda de altura sejam realizados e que no ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), seja indicado que o trabalhador está apto a executar trabalho em altura.

A NR.36 trará mudanças para os prevencionistas, e dará diretrizes básicas para gestão de segurança dos trabalhos em altura mostrando a necessidade de uma avaliação prévia das atividades, a obrigação de existir procedimentos escritos, treinamentos e autorização de todos os envolvidos, além de propor uma hierarquia na implantação das soluções para os tipos de atividade e seleção das medidas de proteção coletiva e individual.

Para acessar o texto da NR 36 em consulta pública: http://portal.mte.gov.br/data/files/8a7c816a3073fef101307a81f24853a5/p_20110609_232.pdf

Fonte do texto: Jornal do SINTESP  - ano 2011 - nº 234 - 1º Passo - força sindical - Palestrante Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, Gianfranco Pampalon, auditor fiscal do trabalho e membro do GT de criação da nova NR.36.

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